MinC abre seleção pública para propostas do setor audiovisual

Brasília, 8 de maio de 2012 - A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv) lançou nesta segunda-feira (7) o Chamamento Público que visa selecionar propostas culturais que apresentem objetivos em conformidade com os programas e ações da secretaria.  A seleção tem como finalidade ampliar a criação, produção, inovação, difusão e acesso a obras e serviços audiovisuais, respeitando as legislações vigentes que regulam os convênios entre o poder público e instituições privadas.

As propostas deverão ser apresentadas, até 21 de maio, após o credenciamento gratuito das instituições, que deve ser realizado pelo Sistema Online de Inscrição. Poderão participar instituições privadas, sem fins lucrativos, que comprovem sua existência e efetivo exercício de atividades, referentes à matéria do objeto da proposta, nos últimos três anos; e que estejam cadastradas no SICONV e no portal www.convenios.gov.br.

As propostas apresentadas deverão observar, além das diretrizes constantes no documento, as seguintes macropolíticas estratégicas da Secretaria:

- Política de inovação audiovisual;
- Política para o desenvolvimento sustentável do setor audiovisual brasileiro;
- Política de fomento às atividades audiovisuais brasileiras;
- Política de preservação, digitalização, difusão e acesso a acervos audiovisuais;
- Política audiovisual para a Infância e a Juventude;
- Política internacional do audiovisual;
- Política de formação, capacitação e qualificação em todos os níveis dos integrantes do setor audiovisual.

As informações completas e todos os documentos podem ser acessados na página de Fomento da Secretaria do Audiovisual.

Os pedidos de esclarecimentos, decorrentes de dúvidas na interpretação deste Chamamento Público e de seus anexos, deverão ser solicitados pelo endereço eletrônico chamamentosav2012@cultura.gov.br, fazendo constar no assunto "CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2012 SAv/MinC" e a identificação do proponente.

 

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